ONU alerta para aumento de execuções no Irã enquanto estudo sobre femicídios no Afeganistão revela impunidade estatal

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou alarme com a escalada da pena capital no Irã, registando pelo menos 56 execuções desde meados de março. Segundo Türk, a pena de morte está a ser utilizada para "instill fear in the population and suppress dissent."

Entre os executados estava Marzieh Neyri, de 24 anos, que recebeu pena capital depois de se defender de assédio sexual. Analistas jurídicos destacam que os padrões judiciais iranianos exigem quatro testemunhas masculinas para provar legalmente a agressão sexual, criando graves obstáculos para as vítimas do sexo feminino.

Simultaneamente, uma investigação recente sobre 231 femicídios no Afeganistão sublinha a impunidade generalizada para a violência baseada no género sob o regime talibã. Após a dissolução do gabinete do procurador-geral em 2023, as instituições estatais deixaram de registar homicídios domésticos, deixando tais crimes por registar.

Fontes: Diário de Notícias (DN), Expresso, RTP (Rádio e Televisão de Portugal)